Controle de Prestadores de Serviços
Descrição:
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Componentes:
Contratos de prestadores de serviço Fiscalização da prestação de serviços Inspeções Relatórios, sanções |
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Tema: Boas Práticas em Contratos de Serviços Terceirizados Modalidade: EaD Conteúdo: Neste curso, você conhecerá os principais aspectos da terceirização de serviços na Administração Pública e as boas práticas implementadas pelo ICMBio nos contratos de terceirização. Com base na Lei nº 14.133/21, você entenderá pontos importantes da gestão e fiscalização dos contratos de serviços terceirizados. Carga horária: 20h Fornecedor: ENAP Link: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/929 Tema: Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos Modalidade: EaD Conteúdo: Para monitorar o cumprimento dos contratos firmados pela Administração Pública e aplicar as sanções adequadas quando for necessário, é fundamental entender o processo da contratação pública e seus desdobramentos operacionais. Este curso apresenta os principais aspectos referentes à aplicação de penalidades nos contratos administrativos, destacando pontos tratados nos instrumentos normativos e no aporte legislativo vigente que tratam do assunto. Carga horária: 32h Fornecedor: ENAP Link: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/383 Tema: Manual de Gestão e de Fiscalização de Contratos de Serviços Terceirizados da Enap Modalidade: Autoistrucional Fornecedor: ENAP Link: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3130 Tema: Roteiro Prático para Fiscalização de Contrato de Prestação de Serviços Terceirizadps – 2023. Modalidade: Autoistrucional Fornecedor: Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP Link: https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Comissoes/CEC/Roteiro_Pr%C3%A1tico.pdf |
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