Contencioso CFMV e CRMVs

Descrição:

E1. Participa de despachos e audiências para atendimento às demandas dos órgãos do Poder Judiciário federal ou estadual, fazendo a adequada sustentação (escrita e/ou oral), em consonância com as diretrizes e estratégias jurídicas;
E2. Realiza reuniões/encontros com representantes dos CRMVs e/ou do Poder Judiciário e órgãos extrajudiciais, com pertinência e argumentação coerente, com vistas a defender as estratégias jurídicas do sistema CFMV – CRMVs.
E3.Domina redação oficial para adequações da demandas aos textos normativos.

Componentes:

Estrutura do sistema CFMV – CRMVs
Direito administrativo, cível, constitucional, trabalhista, ambiental, processual civil
Legislação envolvendo o Sistema CFMV/CRMVs
Normas técnicas de atuação do médico veterinário e do zootecnista
Informática avançada, inclusive Inteligencia Artificial e BI
Análise processual
Elaboração de peças jurídicas (petições, recursos)
Fundamentação jurídica (incluindo análise da jurisprudência atualizada);
Normativos/funcionamento/competências dos órgãos judiciais (Poder Judiciário) e extrajudiciais (MP, TCU, DPU e DPE, CGU, MPF, MPT, AGU, Delegacias Federais e Civis, Superintendências Regionais do Trabalho);
Normativos internos e fluxos de trabalho do CFMV;
Postura e linguagem técnica considerando o interlocutor;
Oratória.