GT de cobrança do Sistema CFMV/CRMVs finaliza minuta de nova resolução
O Grupo de Trabalho (GT) de Cobrança do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) se reuniu na sede da autarquia entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025 para concluir a elaboração de uma nova resolução que visa modernizar e padronizar os procedimentos de parcelamento e cobrança de débitos em todo o país. O encontro teve como objetivo consolidar os problemas mapeados em reuniões anteriores e traduzir as soluções em um texto normativo coeso.
A pauta da reunião incluiu a estruturação da nova resolução de parcelamento e a conceituação sobre inadimplentes no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs. O grupo é presidido por Valdirene Cabral (CRMV-GO) e conta com a participação de Marcos Amaral (CFMV), Mateus Fernandes (CFMV), Rodrigo Trindade (CRMV-RJ), Lucas Castro (CRMV-RN) e Joaquim Amâncio (CRMV-MG).
Resumo das Atividades da Semana
Durante a semana de trabalho intensivo, o GT dedicou-se à arquitetura da nova resolução, analisando as fragilidades da norma atual, a Resolução nº 867/2007. Os membros definiram regras para o reparcelamento de débitos, um dos temas mais complexos, e avançaram na redação do texto. A minuta foi finalizada após colaborações de especialistas convidados, que trouxeram contribuições sobre a integração com o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e sobre procedimentos de bloqueio judicial. Além disso, o grupo realizou uma reunião de alinhamento técnico com o Setor de Sistemas de Informação (Sesin) do CFMV para discutir a implementação das novas regras no sistema Siscad, incluindo o fluxo de pagamento via cartão de crédito. Por fim, foram debatidos conceitos sobre inadimplência, resultando na proposta de melhorias nos relatórios do sistema para um diagnóstico mais preciso da situação da cobrança.
A composição do GT, que conta com representantes de diferentes Conselhos Regionais (CRMVs) ao lado de membros do Conselho Federal, evidencia a estratégia de aproveitar os talentos e as experiências de todo o Sistema. A iniciativa reforça o compromisso da gestão com um modelo participativo, buscando construir soluções de forma conjunta e alinhada com as diversas realidades regionais. Com a conclusão dos trabalhos, a minuta da nova resolução seguirá para as próximas etapas de análise e, em breve, deve ser encaminhada para consulta aos Conselhos Regionais.
