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Tema: Gestão de Convênios para Concedentes
Modalidade: EaD
Conteúdo: O curso foi desenvolvido em 2021 pela Enap com o objetivo de capacitar servidores públicos que atuam em alguma das etapas de convênios ou similares.
Carga Horária: 25h
Fornecedor: ENAP
Link: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/438
Tema: Convênios e Outros Repasses – 6ª Edição.
Modalidade: Autoinstrucional
Conteúdo: Esta publicação traz conceitos básicos sobre transferências voluntárias e orientações sobre a regulamentação, os procedimentos e as regras para obtenção, aplicação e controle desses recursos públicos, contemplando as mudanças recentes na legislação e nos procedimentos que regem o assunto.
Fornecedor: Tribunal de Contas da União – TCU
Link: https://www.gov.br/plataformamaisbrasil/pt-br/manuais-e-cartilhas/arquivos-e-imagens/copy_of__Convnios_e_outros_repasses_6_edio.pdf
Tema: Manual Eletrônico de Legislação do CFMV
Modalidade: Autoinstrucional
Conteúdo: Manual Eletrônico dispnível para pesquisa, com banco de dados composto por Resoluções, Leis, Decretos, Portarias e outras normas de interesse da Classe.
Fornecedor: CFMV
Link: https://siscad.cfmv.gov.br/paginas/legislacao
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