Consultivo Jurídico
Descrição:
E1. Recebe demandas de natureza jurídica, analisa e elabora orientações, pareceres e notas acerca dos assuntos em questão, com segurança e fundamentação, para subsidiar decisões internas das diferentes áreas do CFMV;
E2. Mantém-se atualizado(a) quanto à legislação, jurisprudência e precedentes jurídicos de forma a fornecer recomendações e pareceres atualizados e pertinentes nas matérias jurídicas aos demandantes do CFMV.
Componentes:
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Tema: Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples
Modalidade: Autoinstrucional
Conteúdo: O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples consiste na adoção de ações, iniciativas e projetos a serem desenvolvidos em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição, com o objetivo de adotar linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade.
Fornecedor: CNJ
Link: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/11/pacto-nacional-do-judiciario-pela-linguagem-simples.pdf
Tema: Diretrizes de Atuação para a Responsabilidade Técnica
Modalidade: Autoinstrucional
Conteúdo: Resultado de um trabalho elaborado a muitas mãos, as Diretrizes de Atuação para a Responsabilidade Técnica do Sistema CFMV/CRMVs têm o objetivo de orientar e apoiar o trabalho do Responsável Técnico (RT) nas diversas áreas da Medicina Veterinária e da Zootecnia em sua rotina nos estabelecimentos. As publicações, em formato digital, com links para informações complementares, abordam os principais assuntos que norteiam a responsabilidade técnica: desde as normas e legislações até a atuação do médico-veterinário e do zootecnista como gestores técnicos. As boas práticas, a infraestrutura necessária, o bem-estar e a segurança dos animais, o treinamento da equipe e o cuidado com o meio ambiente são alguns dos temas abordados nos quatro primeiros manuais, com diretrizes para as seguintes áreas: Abrigos; Unidades de Vigilância de Zoonoses (UVZs); Laboratórios Clínicos de Diagnóstico Veterinário; e Estabelecimentos Veterinários (consultórios, clínicas, ambulatórios e hospitais).
Fornecedor: CFMV
Link: https://www.cfmv.gov.br/diretrizes-de-atuacao-para-a-responsabilidade-tecnica/
Tema: Inteligência Artificial no Contexto do Serviço Público
Modalidade: EAD
Conteúdo: Este curso traz conceitos, sugestões de tecnologias e experiências de aplicação de Inteligência Artificial (IA). Por meio do conteúdo do curso, busca-se difundir a cultura da concepção digital como estratégia para criação de soluções eficazes para os diversos contextos, principalmente no serviço público.
Carga Horária: 20h
Fornecedor: ENAP
Link: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/377
