
Encontro Nacional Integrar – Jurídico | XVIII Edição

O que é o encontro?
O Encontro Nacional Integrar é uma oportunidade única para reunir representantes de cada regional, proporcionando um espaço dedicado ao debate de temas de grande relevância para a área em âmbito nacional. Durante este evento, são discutidos e analisados assuntos cruciais, com o intuito de unificar entendimentos e promover a coesão entre as diversas regiões.
Além disso, o encontro se destaca pela busca ativa de novas soluções e a apresentação de ideias inovadoras, que visam aprimorar o Sistema CFMV/CRMVs. Os participantes têm a chance de compartilhar experiências, discutir melhores práticas e desenvolver estratégias que possam ser implementadas em suas respectivas regiões.
O evento também fomenta a colaboração e o networking entre os profissionais, fortalecendo os laços dentro da comunidade e incentivando a troca de conhecimento e expertise. Dessa forma, o Encontro Nacional Integrar não apenas contribui para a resolução de questões imediatas, mas também promove o crescimento e o desenvolvimento contínuo do sistema como um todo, garantindo que esteja sempre à frente das necessidades e desafios do setor.
Hourly Schedule
DIA 13
- 8h30 - 9h
- Abertura pelos Presidentes do CFMV e CRMV-GO
- 9h - 10h30
- Considerações Iniciais dos participantes Informes sobre desdobramentos dos Encontros Anteriore
- 10h30 - 11h
- Coffee break
- 11h - 12h
- (I)Legalidade de fornecimento de informações de profissionais e PJ a terceiros Regulamentação para Concessão de Patrocínios e apoios institucionais pelos CRMVs Produtor Rural: requisitos e documentos para comprovação
- 12h - 14h
- Intervalo para almoço
- 14h - 15h30
- Importância da fiscalização e repercussão judicial Promoção de palestras, aulas e/ou cursos pelos Conselhos
- 15h30 - 16h
- Coffee break
- 16h - 17h
- Resolução CNJ 547, de 22/2/2024 Estratégias para créditos inferiores ao piso para ajuizamento de Executivos Fiscais Convênios com Cartórios de Protesto
- 17h -
- Encerramento do 1º dia
DIA 14
- 9h - 10h30
- Manual de Cobrança
- 10h30 - 11h
- Coffee break
- 11h - 12h
- Honorários advocatícios relacionados à Dívida Ativa
- 12h30 - 14h
- Intervalo para almoço
- 14h - 15h30
- Revisão Temas 616 e 617
- 15h30 - 16h
- Coffee break
- 16h - 17h
- Revisão RIP
- 17h -
- Encerramento do 2º dia
DIA 15
- 9h - 10h30
- Processos Éticos
- (In)validade de notificações online com confirmação de leitura (In)validade de provas obtidas por meio eletrônico/material digital em processos éticos Manual de Conduta para os litigantes Compartilhamento de experiências sobre Comissão de Admissibilidade
- 10h30 - 11h
- Coffee break
- 11h - 12h
- Defensoria Dativa: destituição do defensor dativo, atuação parcial e remessa obrigatória Suspensão Cautelar (Resolução 1565/2023): aperfeiçoamento dos arts.2º e 4º
- 12h30 - 14h
- Intervalo para almoço
- 14h - 15h30
- Limites de atuação e ingerência do RT de estabelecimentos veterinários sobre profissionais subordinados (inc.IV, art.7º, do Código de Ética); Carga horária de responsabilidade técnica e competência regulamentar complementar dos CRMVs; Imperícia, imprudência ou negligência decorrente da ausência de anestesista
- 15h30 - 16h
- Coffee break
- 16h - 17h
- Considerações Finais e Encerramento