RESOLUÇÃO Nº 1562, de 16/10/2023
Atualiza e consolida a regulamentação da responsabilidade técnica no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs

Resolução Nº 1596 de 26/03/2024
Dispõe sobre Diretrizes Gerais de Responsabilidade Técnica em Programas, Campanhas e Mutirões de esterilização cirúrgica de caninos e felinos domésticos com a finalidade de manejo populacional.

Resolução Nº 1374 de 02/12/2020
Dispõe sobre a Responsabilidade Técnica, atividades clínico-laboratoriais, Estrutura e Funcionamento dos Laboratórios Clínicos de Diagnóstico Veterinário, Postos de Coleta, Laboratórios de Patologia Veterinária e dá outras providências.

Resolução Nº 1228 de 20/09/2018
Institui o Sistema de Anotação de Responsabilidade Técnica Eletrônica – e-ART- no âmbito do sistema CFMV/CRMV’s.